AGENDAMENTOS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

PALESTRAS
Realizo palestras em empresas, organizações da sociedade civil, condomínios, abordando temáticas inerentes à legislação trabalhista, previdenciária e assuntos condominiais e crimes cibernéticos; direito autoral.

Palestras “Ad-Hoc” - Voce apresenta sua demanda e seus objetivos e eu desenvolvo e apresento palestra que atenda aos seus requisitos de comunicação com o seu público alvo.
CONSULTORIA JURÍDICA
Oferecemos atendimento consultivo para dúvidas jurídicas pontuais, emissão de pareceres sobre questões específicas e análise de riscos em projetos e investimentos. Nossa atuação também inclui consultoria preventiva, com o objetivo de evitar litígios futuros, além de orientação jurídica voltada para startups e empreendedores. Elaboramos ainda memorandos e notas técnicas, sempre com foco em clareza, objetividade e segurança jurídica.
ASSESSORIA JURÍDICA
Realizamos acompanhamento jurídico permanente para pessoas físicas e jurídicas, participando de reuniões estratégicas como consultores legais e oferecendo planejamento jurídico alinhado às necessidades de cada cliente. Atuamos também na análise e revisão periódica de documentos e contratos, garantindo segurança e conformidade. Nosso atendimento preventivo inclui visitas presenciais programadas, além do monitoramento constante de mudanças legislativas que possam impactar o cliente. Para assegurar transparência e controle, disponibilizamos relatórios periódicos sobre a situação jurídica de cada caso.
DIREITO DO TRABALHO
Para Empregadores

Na atuação preventiva, oferecemos elaboração e revisão de contratos de trabalho, termos de confidencialidade e políticas internas, além de consultoria para implementação de programas de compliance trabalhista. Também orientamos em procedimentos disciplinares e rescisões contratuais, realizamos auditorias preventivas para identificação de passivos trabalhistas e prestamos assessoria em negociações coletivas e acordos sindicais. Já na atuação contenciosa, defendemos empregadores em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, representamos em processos administrativos perante o Ministério do Trabalho e acompanhamos fiscalizações e autuações trabalhistas. Além disso, atuamos na defesa em ações de indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional, bem como na interposição de recursos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho.

Para Empregados

Na esfera preventiva, realizamos a análise de contratos de trabalho antes da assinatura, oferecemos consultoria sobre direitos trabalhistas e benefícios, orientamos em processos de negociação individual com empregadores e prestamos assessoria em acordos de rescisão contratual. Na atuação contenciosa, ajuizamos reclamações trabalhistas para reconhecimento de vínculo empregatício, propomos ações para pagamento de verbas rescisórias e trabalhistas não quitadas e ingressamos com processos de indenização por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho. Também atuamos em ações que garantem direitos previstos em convenções coletivas, representando empregados em recursos trabalhistas em todas as instâncias.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atuação Preventiva:

Oferecemos planejamento previdenciário personalizado, com orientação sobre contribuições e tempo de serviço, além da análise detalhada da contagem de tempo de contribuição. Prestamos consultoria sobre regras de transição e cálculo de benefícios, garantindo segurança na tomada de decisão. Também assessoramos tanto servidores públicos quanto trabalhadores da iniciativa privada em seus processos de aposentadoria.

Atuação Contenciosa:

Atuamos em ações de concessão e revisão de benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios, bem como na interposição de recursos administrativos junto ao INSS. Conduzimos ações judiciais contra negativas de benefícios previdenciários, além de processos de desaposentação e reaposentação. Nossa atuação também abrange a defesa em processos de cobrança de contribuições previdenciárias e ações de reconhecimento de tempo especial e insalubridade.

DIREITO CIVIL
Direito de Família

Atuação Preventiva:

No âmbito preventivo, atuamos na elaboração de pactos antenupciais e contratos de união estável, bem como na consultoria para planejamento sucessório e patrimonial familiar. Também oferecemos orientação sobre guarda compartilhada e convivência, além de assessoria em processos de adoção. Nossa atuação inclui ainda a elaboração de acordos de pensão alimentícia, sempre buscando soluções seguras e equilibradas para a família.

Atuação Contenciosa:

Quando os conflitos chegam ao Judiciário, representamos clientes em processos de divórcio, sejam litigiosos ou consensuais, além de ações de guarda, visitação e alimentos. Atuamos em processos de inventário e partilha de bens, em ações de reconhecimento e dissolução de união estável e em demandas relacionadas à investigação de paternidade e modificação de registro civil.

Direito Societário

Atuação Preventiva:

Na esfera societária, oferecemos elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas, assim como assessoria em operações de fusões, aquisições, cisões e incorporações. Prestamos consultoria em governança corporativa e compliance, orientação para constituição de empresas e planejamento tributário, além da análise de riscos jurídicos em operações empresariais.

Atuação Contenciosa:

Nossa atuação contenciosa abrange a resolução de conflitos entre sócios, a dissolução parcial ou total de sociedades e ações de responsabilidade civil contra administradores. Defendemos empresas em processos de desconsideração da personalidade jurídica e conduzimos mediação e arbitragem em disputas societárias, sempre priorizando soluções eficientes.

Direitos Autorais

Atuação Preventiva:

Oferecemos registro de obras intelectuais e artísticas, elaboração de contratos de licenciamento e cessão de direitos autorais, além de consultoria em propriedade intelectual para empresas e profissionais criativos. Também orientamos sobre direitos de imagem e personalidade e assessoramos em negociações de direitos autorais e conexos.

Atuação Contenciosa:

Na esfera contenciosa, atuamos em ações por violação de direitos autorais, processos de indenização por uso indevido de obras e medidas judiciais para cessar usos não autorizados. Defendemos clientes em acusações de plágio e contrafação, bem como na execução de contratos de direitos autorais, garantindo a proteção da criação intelectual.

Direito Imobiliário

Atuação Preventiva:

No setor imobiliário, realizamos análise documental de imóveis para compra e venda, elaboramos e revisamos contratos imobiliários e conduzimos due diligence em empreendimentos. Também oferecemos orientação sobre regularização fundiária e usucapião, assegurando conformidade e segurança nas transações.

Atuação Contenciosa:

Quando surgem disputas, representamos clientes em ações possessórias, processos de usucapião e ações renovatórias ou revisionais de aluguel. Atuamos ainda na defesa em processos de despejo e cobrança, bem como na resolução de conflitos em condomínios, buscando sempre soluções práticas e eficazes.

DIREITO DIGITAL
Proteção de Dados e Privacidade

Oferecemos assessoria completa para adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), com a elaboração de políticas de privacidade e termos de uso personalizados. Atuamos na gestão de incidentes de segurança e vazamento de dados, além de orientar na implementação de medidas técnicas e organizacionais que assegurem a conformidade legal e a proteção das informações sensíveis.

Crimes Cibernéticos

Na esfera digital, atuamos na defesa contra crimes de difamação, injúria e calúnia cometidos em ambiente virtual. Também conduzimos medidas jurídicas em casos de stalking virtual e cyberbullying, garantindo a proteção da honra, da imagem e da integridade de nossos clientes no espaço digital.

DIREITO PENAL EMPRESARIAL
Consultoria Jurídica

Oferecemos atendimento consultivo para esclarecer dúvidas jurídicas pontuais e emitimos pareceres técnicos sobre questões específicas. Atuamos na análise de riscos jurídicos em projetos e investimentos, fornecendo uma visão estratégica para decisões seguras. Nossa consultoria preventiva busca evitar litígios futuros e inclui orientação personalizada para startups e empreendedores. Além disso, elaboramos memorandos e notas técnicas com foco em clareza, objetividade e segurança jurídica.

DIREITO PENAL
Juizado Especial Criminal

Atuação Preventiva:

Prestamos orientação sobre as consequências legais de infrações de menor potencial ofensivo, além de consultoria sobre transações penais e suspensão condicional do processo. Também oferecemos assessoria em audiências preliminares e conciliatórias, garantindo uma condução segura e estratégica desde as primeiras etapas.

Atuação Contenciosa:

Atuamos na defesa em processos por crimes de menor potencial ofensivo, representando clientes em audiências de conciliação no Juizado Especial Criminal. Conduzimos negociações de acordos de transação penal, realizamos defesa técnica em processos sumários e interposição de recursos contra decisões. Nossa atuação também abrange a defesa em casos de difamação, injúria e calúnia no ambiente digital, bem como medidas contra stalking virtual e cyberbullying.

Execução Penal

Atuação Preventiva:

Oferecemos orientação sobre os benefícios da execução penal, consultoria a respeito dos direitos do apenado e cálculo de pena, além de assessoria a familiares de pessoas em cumprimento de pena, com informações claras e seguras sobre o processo de execução.

Atuação Contenciosa:

Atuamos em pedidos de progressão de regime e livramento condicional, processos de remição de pena e na impetração de habeas corpus e recursos em execução penal. Também prestamos assessoria em solicitações de indulto e comutação de penas, além de acompanhar processos administrativos disciplinares no sistema prisional, garantindo a defesa plena dos direitos das pessoas privadas de liberdade.